Pt:CC0

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O CC0 é o instrumento "sem direitos reservados" do licenciamento Creative Commons - na prática, significa uma dedicação ao domínio público.

O CC0 é um instrumento com um único fim, concebido para substituir a função de dedicação da anterior Dedicação e Certificação de Domínio Público (Public Domain Dedication and Certification).

A eficácia deste instrumento pode depender do seu regime legal, mas o instrumento tem por objectivo a renúncia de todos os direitos de autor, mesmo em contextos legais onde seja difícil fazê-lo.

Note que o CC0, em si mesmo, não pretende ser uma licença (license), mas sim uma renúncia (waiver). No entanto, se por qualquer causa a renúncia não tiver efeito legal, então o CC0 age como uma licença incondicional, irrevogável, não exclusiva e livre de pagamentos devidos por direitos de autor, para uso para qualquer fim.

Para informações detalhadas, consulte a FAQ CC0 (CC0 FAQ).