Category:Pt:CC0

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Artigo principal: CC0.

Note que o CC0, em si mesmo, normalmente não é uma licença, mas sim uma renúncia. No entanto, se por qualquer razão a renúncia não tiver efeito legal, então o CC0 age como uma licença incondicional, irrevogável, não exclusiva e livre de pagamentos devidos por direitos de autor, para uso para qualquer fim. Por essa razão e por ser conveniente, este instrumento é colocado na categoria Licença.

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