Difference between revisions of "Pt:Domínio público"

Quando uma obra se encontra no domínio público, pode ser usada por qualquer pessoa, para qualquer fim, sem restrições devidas à legislação de direitos de autor. O domínio público é a forma mais pura das obras abertas/livres, porque ninguém controla o material em causa de nenhuma forma.

As obras que estão no domínio público numa jurisdição legal não se encontram necessariamente no domínio público em todo o mundo. As legislações de direitos de autor diferem de jurisdição para jurisdição, tanto na duração da protecção em si, como na definição daquilo que constitui um objecto passível de protecção dos direitos de autor. Por exemplo, uma obra do Governo dos E.U.A. — que, claramente, se encontra no domínio público nos Estados Unidos — pode, ou não, estar livre de restrições devidas aos direitos de autor e encontrar-se no domínio público noutras jurisdições. Actualmente, uma das únicas formas de se ter a certeza que uma obra específica se encontra no domínio público a nível mundial é verificar se o titular dos direitos de autor renunciou a todos os direitos usando uma licença CC0.

As licenças Creative Commons não afectam o estatuto de uma obra que se encontra no domínio público nos termos da lei aplicável, porque só se aplicam a obras que estão protegidas por direitos de autor. Para mais informações, consulte o nosso guia para aquilo que deve saber antes de licenciar uma obra sua com licenças CC.

Saiba mais sobre os instrumentos CC de domínio público e sobre o domínio público.

Quando é que uma obra entra no domínio público?

Isto varia de país para país. Para saber quando é que uma obra nos E.U.A. entra no domínio público, consulte a página do domínio público copyright.gov. A Universidade de Cornell também criou uma tabela útil sobre direitos de autor e domínio público nos Estados Unidos.

Os instrumentos de domínio público da Creative Commons

• CC0 (por vezes redigida CC Zero) é uma renúncia que permite que os titulares de direitos de autor coloquem obras no domínio público, na medida legalmente possível, em todo o mundo.
• A certificação de domínio público da CC permite marcar obras que já se encontrem no domínio público. Está em desenvolvimento uma próxima versão deste instrumento, que será designado "instrumento de asserção de domínio público". Consulte http://creativecommons.org/publicdomain para mais informações sobre os instrumentos de domínio público da Creative Commons.

Na prática o conteúdo do domínio público é todo o conteúdo que não está sujeito a direitos de autor. Pode ser deliberadamente isentado destes direitos pelo titular dos mesmos, ou a protecção pode expirar após um periodo determinado. Todos os conteúdos criados pelos trabalhadores do governo dos E.U.A. no decurso das usas obrigações profissionais está no domínio público, o que provavelmente torna os sites federais dos Estados Unidos (considerados no conjunto) a maior fonte existente de conteúdos que estão no domínio público.

Na prática os detalhes legais variam entre países. Pode encontrar mais informações sobre o domínio público, no artigo da Wikipedia sobre o domínio público.

Appropedia's Public Domain Search

Appropedia's Public Domain Search was started in late 2007 when it was discovered there was no effective public domain search available. This operates on a completely different method to searches using the Creative Commons marks. It uses a manually maintained index of sites known to be public domain - thus it is does not yield 100% public domain results, and content must be checked to confirm public domain status. Reliability is expected to improve, and feedback by users is encouraged.

As CC public domain tools become widely used, searches based on the CC marks would be expected to take over from Appropedia's Public Domain Search.

See also

• Cultivating the Public Domain