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Quando uma obra se encontra no domínio público, pode ser usada por qualquer pessoa, para qualquer fim, sem restrições devidas à legislação de direitos de autor. O domínio público é a forma mais pura das obras abertas/livres, porque ninguém controla o material em causa de nenhuma forma.

As obras que estão no domínio público numa jurisdição legal não se encontram necessariamente no domínio público em todo o mundo. As legislações de direitos de autor diferem de jurisdição para jurisdição, tanto na duração da protecção em si, como na definição daquilo que constitui um objecto passível de protecção dos direitos de autor. Por exemplo, uma obra do Governo dos E.U.A. — que, claramente, se encontra no domínio público nos Estados Unidos — pode, ou não, estar livre de restrições devidas aos direitos de autor e encontrar-se no domínio público noutras jurisdições. Actualmente, uma das únicas formas de se ter a certeza que uma obra específica se encontra no domínio público a nível mundial é verificar se o titular dos direitos de autor dedicou todos os direitos ao domínio público usando o instrumento CC0.

As licenças Creative Commons não afectam o estatuto de uma obra que se encontra no domínio público nos termos da lei aplicável, porque só se aplicam a obras que estão protegidas por direitos de autor. Para mais informações, consulte o nosso guia para aquilo que deve saber antes de licenciar uma obra sua com licenças Creative Commons.

Saiba mais sobre os instrumentos CC de domínio público e sobre o domínio público.

Quando é que uma obra entra no domínio público?

Isto varia de país para país. Para saber quando é que uma obra nos E.U.A. entra no domínio público, consulte a página do domínio público copyright.gov. A Universidade de Cornell também criou uma tabela útil sobre direitos de autor e domínio público nos Estados Unidos.

Os instrumentos de domínio público da Creative Commons

• O CC0 (por vezes redigido CC Zero) é uma dedicação ao domínio público que permite que os titulares de direitos de autor coloquem obras no domínio público, na medida legalmente possível, em todo o mundo.
• A Marcação de Domínio Público da Creative Commons permite marcar uma obra que já está livre de restrições devidas aos direitos de autor em todo o mundo.

Consulte http://creativecommons.org/publicdomain?lang=pt para mais informações sobre os instrumentos de domínio público da Creative Commons.

Na prática, o conteúdo que está no domínio público é todo o conteúdo que não está sujeito a direitos de autor. Pode ser deliberadamente isentado destes direitos pelo titular dos mesmos, ou a protecção pode expirar após um periodo determinado.

Na prática os detalhes legais variam entre países. Pode encontrar mais informações sobre o domínio público no artigo da Wikipedia (en) sobre o domínio público.

Pesquisa do Domínio Público da Appropedia

A Pesquisa do Domínio Público Appropedia foi iniciada em fins de 2007 quando se descobriu que não existia nenhuma pesquisa efectiva de conteúdos no domínio público. Esta pesquisa opera com um método completamente diferente das pesquisas que utilizam as marcações Creative Commons. A pesquisa usa um índice, actualizado manualmente, de sites com conteúdo de domínio público - por isso, os resultados não são 100% de domínio público e têm de ser verificados para confirmar o seu estatuto. É esperado que a fiabilidade melhore e os comentários dos utilizadores são bem-vindos.

À medida que os instrumentos de domínio público da CC se tornam populares, é esperado que as pesquisas com base nas marcas CC substituam a Pesquisa de Domínio Público da Appropedia.

Ver também

• Cultivating the Public Domain