Pt:Antes de Licenciar - Revision history

Hamilton Abreu at 18:03, 28 April 2011

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Hamilton Abreu at 20:57, 27 April 2011

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Hamilton Abreu at 20:47, 27 April 2011

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Hamilton Abreu: /* Certifique-se de que a sua obra está protegida por direitos de autor */

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‎Certifique-se de que a sua obra está protegida por direitos de autor

Hamilton Abreu at 22:48, 5 October 2010

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Hamilton Abreu at 22:32, 15 September 2010

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Hamilton Abreu at 01:24, 15 September 2010

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Hamilton Abreu at 01:24, 15 September 2010

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Hamilton Abreu: /* Are you a member of a collecting society? If so, does it allow you to CC-license your works? */

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‎Are you a member of a collecting society? If so, does it allow you to CC-license your works?

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 [[Category:Pt:FAQ]]
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 Se já é membro de uma destas cooperativas e sociedades, encoraje a mesma a dar-lhe a opção de poder fazer um licenciamento Creative Commons.
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 | fonte = Before Licensing
 | rev = 49512
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 [[Category:Pt:FAQ]]

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 * no site das licenças da Creative Commons;
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 A seguinte lista estabelece alguns pontos básicos que deve considerar antes de aplicar uma licença Creative Commons à sua obra. Não é uma lista completa. Se tiver perguntas ou dúvidas adicionais, coloque-as nas nossas [http://creativecommons.org/discuss listas de discussão por correio electrónico], envie-nos uma mensagem para [mailto:info@creativecommons.org info@creativecommons.org], envie uma mensagem a um dos [http://creativecommons.org/worldwide/ líderes dos projectos] locais, ou obtenha o seu próprio [[Pt:FFAQ#A CC presta aconselhamento jurídico sobre as suas licenças ou apoio em acções judiciais para cumprimento das mesmas.3F|aconselhamento legal]].

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+<!-- não altere o nome desta página sem alterar os links para ela em:
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+* no site das licenças da Creative Commons;
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 A seguinte lista estabelece alguns pontos básicos que deve considerar antes de aplicar uma licença Creative Commons à sua obra. Não é uma lista completa. Se tiver perguntas ou dúvidas adicionais, coloque-as nas nossas [http://creativecommons.org/discuss listas de discussão por correio electrónico], envie-nos uma mensagem para [mailto:info@creativecommons.org info@creativecommons.org], envie uma mensagem a um dos [http://creativecommons.org/worldwide/ líderes dos projectos] locais, ou obtenha o seu próprio [[Pt:FFAQ#A CC presta aconselhamento jurídico sobre as suas licenças ou apoio em acções judiciais para cumprimento das mesmas.3F|aconselhamento legal]].
 === Certifique-se de que a sua obra está protegida por direitos de autor ===
-As licenças da Creative Commons aplicam-se a obras que estão protegidas por direitos de autor. Os direitos de autor protegem a expressão criativa. Em geral, as obras que estão protegidas por direitos de autor são: livros, guiões, sites na internet, planos de aula, blogues e quaisquer outras formas de escrita; fotografias e outras imagens visuais; filmes, jogos de vídeo e outros materiais visuais; composições musicais, gravações sonoras e outras obras em áudio.
+As licenças da Creative Commons aplicam-se a obras que estão protegidas por direitos de autor. Os direitos de autor protegem a expressão criativa. Em geral, as obras que estão protegidas por direitos de autor são: livros, guiões, sites na internet, planos de aula, blogues e quaisquer outras formas de escrita; fotografias e outras imagens visuais; algumas compilações de dados; filmes, jogos de vídeo e outros materiais visuais; composições musicais, gravações sonoras e outras obras em áudio.
 Os direitos de autor não protegem os factos ou ideias subjacentes à expressão criativa. Por isso, as licenças Creative Commons não se aplicam a ideias, informações factuais nem a outros elementos não criativos que não estejam protegidos por direitos de autor. Se está nos E.U.A., pode saber mais sobre aquilo que está e não está protegido por direitos de autor [http://www.copyright.gov/circs/circ1.pdf neste site]. Se está no Reino Unido, visite [http://www.intellectual-property.gov.uk/std/resources/copyright/index.htm este site]. Em Taiwan, as disposições estatutárias relevantes são os [http://www.tipo.gov.tw/eng/laws/e1-4-1an93.asp Artigos 9 e 10bis]. Outros países também podem ter regras diferentes e deve consultá-las antes de aplicar uma licença Creative Commons às suas obras.
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 Antes de aplicar uma licença Creative Commons a uma obra sua, deve ter a certeza de que compreende como funcionam as licenças. Pode fazê-lo lendo com atenção a [[Pt:FAQ|FAQ]] ou colocando perguntas específicas e expressando as sua preocupações nos nossos [http://creativecommons.org/contact#discuss fóruns de discussão]. Encontra abaixo um resumo de alguns elementos chave do modelo de licenciamento Creative Commons.
-==== Como é que funciona uma licença Creative Commons? ====
+===== Como é que funciona uma licença Creative Commons? =====
 As licenças Creative Commons têm por base os direitos de autor. Portanto aplicam-se a todas as obras protegidas por legislação de direitos de autor. Os tipos de obras protegidas por direitos de autor são os livros, sites na internet, blogues, fotografias, filmes, vídeos, músicas e outras gravações audiovisuais, por exemplo. O software também é protegido por direitos de autor mas, como [[Pt:FFAQ#Posso licenciar software usando licenças CC.3F|explicado na FAQ]], recomendamos vivamente que não use as licenças Creative Commons para licenciar software.
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 Um aspecto final que deve ficar claro sobre as licenças Creative Commons é que elas não têm carácter de exclusividade. Isto significa que pode permitir que o público em geral use a sua obra nos termos de uma licença Creative Commons e depois celebrar uma licença separada e não exclusiva com outra pessoa; por exemplo, em troca de dinheiro.
-==== E se eu mudar de opinião? ====
+===== E se eu mudar de opinião? =====
 Este é um ponto muito importante que deve ponderar cuidadosamente. As licenças Creative Commons não são revogáveis. Isto significa que não pode impedir alguém que tenha obtido a sua obra licenciada com uma licença Creative Commons, de usar a obra de acordo com essa licença. Pode deixar de disponibilizá-la licenciada com a licença Creative Commons em qualquer altura; mas isto não afecta os direitos associados às cópias da sua obra que já estejam em circulação com a licença creative Commons. Portanto, deve ponderar cuidadosamente esta faceta ao escolher uma licença Creative Commons, para ter a certeza de que concorda que as pessoas usem a sua obra de acordo com os termos da licença, mesmo que no futuro deixe de a distribuir.
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 Se já é membro de uma destas cooperativas e sociedades, encoraje a mesma a dar-lhe a opção de poder fazer um licenciamento Creative Commons.
-[[Category:FAQ|Antes de licenciar]]
+{{Pt:Traduzida de

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 As licenças da Creative Commons aplicam-se a obras que estão protegidas por direitos de autor. Os direitos de autor protegem a expressão criativa. Em geral, as obras que estão protegidas por direitos de autor são: livros, guiões, sites na internet, planos de aula, blogues e quaisquer outras formas de escrita; fotografias e outras imagens visuais; filmes, jogos de vídeo e outros materiais visuais; composições musicais, gravações sonoras e outras obras em áudio.
-Os direitos de autor não protegem os factos ou ideias subjacentes à expressão criativa. Por isso, as licenças Creative Commons não se aplicam a ideias, informações factuais nem a outros elementos não criativos que não estejam protegidos por direitos de autor. Se está nos E.U.A., pode saber mais sobre aquilo que está e não está protegido por direitos de autor [http://www.copyright.gov/circs/circ1.pdf neste site]. Se está no Reino Unido, visite [http://www.intellectual-property.gov.uk/std/resources/copyright/index.htm este site]. No Taiwan, as disposições estatutárias relevantes são os [http://www.tipo.gov.tw/eng/laws/e1-4-1an93.asp Artigos 9 e 10bis]. Outros países também podem ter regras diferentes e deve consultá-las antes de aplicar uma licença Creative Commons às suas obras.
+Os direitos de autor não protegem os factos ou ideias subjacentes à expressão criativa. Por isso, as licenças Creative Commons não se aplicam a ideias, informações factuais nem a outros elementos não criativos que não estejam protegidos por direitos de autor. Se está nos E.U.A., pode saber mais sobre aquilo que está e não está protegido por direitos de autor [http://www.copyright.gov/circs/circ1.pdf neste site]. Se está no Reino Unido, visite [http://www.intellectual-property.gov.uk/std/resources/copyright/index.htm este site]. Em Taiwan, as disposições estatutárias relevantes são os [http://www.tipo.gov.tw/eng/laws/e1-4-1an93.asp Artigos 9 e 10bis]. Outros países também podem ter regras diferentes e deve consultá-las antes de aplicar uma licença Creative Commons às suas obras.
 === Certifique-se de que é titular dos direitos de autor ===

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	Se já é membro de uma destas cooperativas e sociedades, encoraje a mesma a dar-lhe a opção de poder fazer um licenciamento Creative Commons.		Se já é membro de uma destas cooperativas e sociedades, encoraje a mesma a dar-lhe a opção de poder fazer um licenciamento Creative Commons.

−	[[Category:FAQ]]	+	[[Category:FAQ\|Antes de licenciar]]

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 Se é o criador da obra, então é muito provavelmente o titular dos respectivos direitos de autor e pode licenciá-la como quiser. Se criou a obra no decorrer das suas obrigações profissionais, então a entidade empregadora poderá ser a titular dos direitos, em cujo caso só o empregador pode decidir aplicar a licença Creative Commons. Se produziu a obra nos termos de um acordo, precisa de verificar esses termos para saber se os direitos sobre a obra foram transferidos para alguém.
-Se está a combinar obras já existentes criadas por outros (a menos que estas estejam no domínio público e, portanto, não necessitem de uma permissão de uso), ou está a trabalhar em conjunto com outras pessoas para produzir algo, precisa de ter uma autorização expressa e explícita para aplicar uma licença Creative Commons à obra resultante (a menos que o uso das obras já existentes constitua um "uso legítimo" - ''[http://en.wikipedia.org/wiki/Fair_use fair use]'' ou ''fair dealing'' - e, portanto, não seja necessária qualquer permissão). Você não é titular dos direitos de autor da cópia física de uma obra (por exemplo, de um CD da Madonna ou de um livro de Calvino) e, portanto, não pode aplicar licenças Creative Commons a objectos deste género. Só pode obter uma autorização expressa se entrar em contacto directo com o titular dos direitos de autor, se for discutido o licenciamento Creative Commons e se o titular concordar com uma licença específica. Como é claro, se estiver a combinar uma obra que já está licenciada ao abrigo de uma licença Creative Commons já tem os direitos, desde que o seu uso da obra seja consistente com os termos dessa licença!
+Se está a combinar obras já existentes criadas por outros (a menos que estas estejam no domínio público e, portanto, não necessitem de uma permissão de uso), ou se está a trabalhar em conjunto com outras pessoas para produzir algo, precisa de ter uma autorização expressa e explícita para aplicar uma licença Creative Commons à obra resultante (a menos que o uso das obras já existentes constitua um "uso legítimo" - ''[http://en.wikipedia.org/wiki/Fair_use fair use]'' ou ''fair dealing'' - e, portanto, não seja necessária qualquer permissão). Você não é titular dos direitos de autor da cópia física de uma obra (por exemplo, de um CD da Madonna ou de um livro de Calvino) e, portanto, não pode aplicar licenças Creative Commons a objectos deste género. Só pode obter uma autorização expressa se entrar em contacto directo com o titular dos direitos de autor, se for discutido o licenciamento Creative Commons e se o titular concordar com uma licença específica. Como é claro, se estiver a combinar uma obra que já está licenciada ao abrigo de uma licença Creative Commons já tem os direitos, desde que o seu uso da obra seja consistente com os termos dessa licença!
 === Certifique-se de que compreende como funcionam as licenças Creative Commons ===
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 ==== Como é que funciona uma licença Creative Commons? ====
-As licenças Creative Commons têm por base os direitos de autor. Portanto aplicam-se a todas as obras protegidas por legislação de direitos de autor. Os tipos de obras protegidas por direitos de autor são os livros, sites na internet, blogues, fotografias, filmes, vídeos, músicas e outras gravações audiovisuais, por exemplo. O software també, é protegido por direitos de autor mas, como [[Pt:FFAQ#Posso licenciar software usando licenças CC.3F|explicado na FAQ]], recomendamos vivamente que não use as licenças Creative Commons para licenciar software.
+As licenças Creative Commons têm por base os direitos de autor. Portanto aplicam-se a todas as obras protegidas por legislação de direitos de autor. Os tipos de obras protegidas por direitos de autor são os livros, sites na internet, blogues, fotografias, filmes, vídeos, músicas e outras gravações audiovisuais, por exemplo. O software também é protegido por direitos de autor mas, como [[Pt:FFAQ#Posso licenciar software usando licenças CC.3F|explicado na FAQ]], recomendamos vivamente que não use as licenças Creative Commons para licenciar software.
-As licenças Creative Commons permitem-lhe dar às outras pessoas uma autorização expressa para usarem a sua obra protegida por direitos de autor - como o direito de copiarem a sua obra, criarem obras derivadas ou adaptações da sua obra, distribuirem a sua obra e ganharem dinheiro com ela. Não lhe permitem restringir nenhum uso que já seja permitido pelas excepções e limitações aos direitos de autor - incluindo, note-se, o "uso legítimo" (''fair-use'' ou ''fair-dealing'') - nem lhe permitem controlar nada que não esteja já protegido por legislação de direitos de autor, como factos e ideias.
+As licenças Creative Commons permitem-lhe dar às outras pessoas uma autorização expressa para usarem uma obra sua que está protegida por direitos de autor - como o direito de a copiarem, de criarem obras derivadas ou adaptações, de distribuirem a obra e ganharem dinheiro com ela. Não lhe permitem restringir nenhum uso que já seja permitido pelas excepções e limitações aos direitos de autor - incluindo, note-se, o "uso legítimo" (''fair-use'' ou ''fair-dealing'') - nem lhe permitem controlar nada que não esteja já protegido por legislação de direitos de autor, como factos e ideias.
-As licenças Creative Commons são anexadas à obra e autorizam todos aqueles que entram em contacto com a obra a usá-la de forma consistente com a licença. Isto significa que se o Victor tem uma cópia da sua obra licenciada com uma licença Creative Commons, o Victor pode dar uma cópia à Ana e a Ana estará autorizada a usar a obra de forma consistente com a licença Creative Commons. Nesta altura, passa a dois acordos de licenciamento distintos, um com o Victor e outro com a Ana.
+As licenças Creative Commons são anexadas à obra e autorizam todos aqueles que entram em contacto com ela a usá-la de forma consistente com a licença. Isto significa que se o Victor tem uma cópia da sua obra licenciada com uma licença Creative Commons, o Victor pode dar uma cópia à Ana e a Ana estará autorizada a usar a obra de forma consistente com a licença Creative Commons. Nesta altura, você passa a ter dois acordos de licenciamento distintos, um com o Victor e outro com a Ana.
 As licenças Creative Commons são expressas em três formatos: o Resumo Para Leigos (destinado a utilizadores), a Licença Jurídica (destinada a advogados); e os metadados (destinados a computadores). Não precisa de assinar nenhum papel para obter uma licença Creative Commons - só tem de [http://creativecommons.org/license/?lang=pt escolhê-la na nossa página de licenciamento].
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 ==== E se eu mudar de opinião? ====
-Este é um ponto muito importante que deve ponderar cuidadosamente. As licenças Creative Commons não são revogáveis. Isto significa que não pode impedir ninguém, que tenha obtido a sua obra a coberto de uma licença Creative Commons, de usar a obra de acordo com essa licença. Pode deixar de disponibilizá-la licenciada com uma licença Creative Commons em qualquer altura; mas isto não afecta os direitos associados às cópias da sua obra que já estejam em circulação licenciadas com uma licença creative Commons. Portanto, precisa de ponderar cuidadosamente esta faceta ao escolher uma licença Creative Commons, para ter a certeza de que concorda que as pessoas usem a sua obra de acordo com os termos da licença, mesmo que no futuro deixe de a distribuir.
+Este é um ponto muito importante que deve ponderar cuidadosamente. As licenças Creative Commons não são revogáveis. Isto significa que não pode impedir alguém que tenha obtido a sua obra licenciada com uma licença Creative Commons, de usar a obra de acordo com essa licença. Pode deixar de disponibilizá-la licenciada com a licença Creative Commons em qualquer altura; mas isto não afecta os direitos associados às cópias da sua obra que já estejam em circulação com a licença creative Commons. Portanto, deve ponderar cuidadosamente esta faceta ao escolher uma licença Creative Commons, para ter a certeza de que concorda que as pessoas usem a sua obra de acordo com os termos da licença, mesmo que no futuro deixe de a distribuir.
 Para alguns criadores e licenciantes, este aspecto não é importante. E a maioria dos educadores que disponibilizam os seus recursos educativos na internet fazem-no no pressuposto de que estes serão partilhados globalmente. Mas se os seus rendimentos dependem da sua capacidade de controlar os direitos de autor sobre os seus recursos, deve ponderar cuidadosamente as consequências antes de prescindir dos direitos comerciais sobre o seu trabalho criativo. Por exemplo, muitos músicos descobriram que disponibilizar uma obra para uso não comercial pode ser muito vantajoso. Mas se pretende ser generoso, queremos que pondere cuidadosamente o que está a fazer, antes de ser generoso.
 === Seja específico acerca daquilo que está a licenciar ===
-Precisa de ser específico ao definir exactamente o que é que está a licenciar pela CC quando aplica uma licença Creative Commons a uma obra sua. Nos metadados damos-lhe a opção de identificar o formato da obra (texto, áudio, vídeo, imagem, interactivo) e deve usar esta funcionalidade. Isto permite que o código legível por computadores seja mais específico.
+Quando aplica uma licença Creative Commons a uma obra sua, precisa de ser específico ao definir exactamente o que é que está a licenciar pela CC. Nos metadados damos-lhe a opção de identificar o formato da obra (texto, áudio, vídeo, imagem, interactivo) e deve usar esta funcionalidade. Isto permite que o código legível por computadores seja mais específico.
 No entanto, também precisa de ponderar exactamente que elementos da sua obra está a licenciar. Por exemplo, no caso de um site, está a licenciar só o texto e as imagens? Ou também as folhas de estilo e o código de execução do site? De forma semelhante, se está a disponibilizar uma música para download com uma licença CC, a licença Creative Commons aplica-se à composição musical e à gravação sonora e também a qualquer trabalho gráfico e artistico disponível no site? E lembre-se, tal como foi discutido acima em [[#Certifique-se de que é titular dos direitos de autor|Certifique-se de que é titular dos direitos de autor]], tem de se certificar que é titular dos direitos de cada elemento que licenciar com uma licença Creative Commons.

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 Reserve um momento para considerar exactamente o que é que pretende licenciar e depois estruture os correspondentes metadados e o aviso de direitos de autor de acordo com o que decidiu. Por exemplo, "Todas as imagens deste site estão licenciadas com uma licença Creative Commons - [insira a descrição] 2.5".
-===Are you a member of a collecting society? If so, does it allow you to CC-license your works?===
+=== É membro de uma cooperativa de gestão de direitos de autor? Ela permite-lhe licenciar as suas obras com uma licença CC? ===
-You need to check with your society. Currently, many of the collecting societies in Australia, Finland, France, Germany, Luxembourg, Spain, Taiwan and the Netherlands take an assignment of rights (or in France what is called a “mandate” of rights that nonetheless has the same effect practically as an assignment) from you in present and future works (so that they effectively become the owner of these rights) and manage them for you. So if you are already a member of a collecting society in one of these jurisdictions, you may not be entitled to license your work yourself under a Creative Commons license because the necessary rights are not held by you but by the collecting society. Please also read the FAQ on the website of the Creative Commons project team for your jurisdiction for more information about this issue in your jurisdiction.
+Se encontrar dificuldades no uso das licenças Creative Commons devido a ser membro de uma sociedade de gestão de direitos de autor que não foi listada acima, informe a [http://creativecommons.org/worldwide/ equipa de projecto] da Creative Commons do seu país ou envie uma mensagem para info@creativecommons.org. Adicionalmente, se pretende discutir formas de ultrapassar a situação no seu país, contacte a [http://creativecommons.org/worldwide/ equipa de projecto] da Creative Commons do seu país.
+Se já é membro de uma destas cooperativas e sociedades, encoraje a mesma a dar-lhe a opção de poder fazer um licenciamento Creative Commons.
 [[Category:FAQ]]